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Q3043273 Direito Constitucional
Parlamentares, presidente da República, governadores e prefeito são exemplos de:
Alternativas
Q3036851 Direito Constitucional

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 


O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas. 

Alternativas
Q3036850 Direito Constitucional

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. 


No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo. 

Alternativas
Q3035166 Direito Constitucional
Sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a criação de regulamentos, decretos e políticas para garantir que as leis sejam aplicadas efetivamente.
(__)O Poder Judiciário exerce unicamente o papel de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso envolve a avaliação das políticas públicas implementadas, o uso de recursos financeiros e a condução das atividades governamentais para garantir que estejam em conformidade com a lei.
(__)O papel central do Legislativo é propor, discutir, votar e aprovar leis. Os legisladores têm a responsabilidade de analisar as necessidades da sociedade e desenvolver legislação que atenda a essas demandas.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3032228 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:

I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. Decretação do estado de defesa, sítio e da intervenção federal.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: C
9: A
10: A