Questões de Concurso

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Q2506747 Direito Constitucional

Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.



O Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de governo adotada é o presidencialismo, pois os representantes do povo brasileiro são eleitos diretamente pelos cidadãos.

Alternativas
Q2501416 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q2501339 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Alternativas
Q2501338 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Alternativas
Q2501337 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: C