Questões de Concurso

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Q2489705 Direito Constitucional
Ana, Maria e Joana realizaram uma pesquisa em relação aos pontos de distanciamento e de aproximação existentes entre o estado de defesa (ED) e o estado de sítio (ES). Ana defendia que, na perspectiva temporal, o ED poderia ter maior extensão que o ES. Maria sustentava que a decretação do ED deve ser referendada pelo Congresso Nacional, enquanto a decretação do ES deve ser autorizada. Por fim, Joana defendia que tanto no ED como no ES pode ser permitida a busca e apreensão em domicílio.

Ao analisar as afirmações de Ana, Maria e Joana, Marta concluiu corretamente que:
Alternativas
Q2462178 Direito Constitucional

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.


Segundo a Constituição Federal de 1988, os municípios têm o poder-dever de constituir guardas municipais, que atuarão na proteção de bens e no policiamento ostensivo em áreas públicas. 

Alternativas
Q2462177 Direito Constitucional

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de policiamento ostensivo e manutenção da ordem pública são competência da polícia militar, cabendo à guarda municipal, nos municípios em que for constituída, a proteção de seus bens, serviços e instalações. 

Alternativas
Q2462173 Direito Constitucional

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem. 


As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cuja organização institucional se baseia na hierarquia, na disciplina e na ética militar.

Alternativas
Q2462172 Direito Constitucional

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem.


As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: E
5: C