Questões de Concurso

De acordo com a Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, os empregados devem 

A Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, prevê, no que tange às Medidas Especiais de Proteção, que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer disposições complementares, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho.

NÃO faz parte dessas disposições o seguinte item: 

A Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que, no que tange às Atividades Insalubres ou Perigosas,  

A Lei n^o 6.514, de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências, estabelece que dentre as competências das empresas, está(ão) a(s) de

Uma instituição bancária decidiu ampliar sua rede de atendimento ao público. Para isso, abriu um novo estabelecimento no centro financeiro da cidade, tomando todas as providências técnicas e necessárias ao bom funcionamento da agência, inclusive adquirindo mobiliário ergonômico e ajustável, visando proporcionar conforto aos operadores de terminais de vídeo do setor de atendimento a empresas. A análise ergonômica preliminar (AEP), realizada pelo setor de segurança do trabalho, aprovou o projeto das instalações e as especificações do mobiliário. Entretanto, ponderou que a natureza do trabalho desses profissionais, em razão da quantidade de atendimentos empresariais e do montante de numerário envolvido nas transações eletrônicas on-line, caracterizava uma exigência cognitiva contínua e repetitiva, capaz de comprometer a segurança e a saúde do trabalhador, assim exigindo a adoção de certas medidas preventivas. Consultada a gerência operacional sobre a possibilidade de alterar a forma de executar ou organizar a tarefa, esta mostrou-se irredutível, pois a programação do sistema não admite qualquer tipo de alteração.

Diante dos fatos, o setor de segurança do trabalho deve propor, no relatório da AEP, as seguintes medidas de prevenção, a serem adotadas concomitantemente: