Questões de Concurso Comentadas sobre conhecimentos gerais para historiador
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Fonte: SILVA, Golbery do Couto e. Conjuntura política nacional: o poder executivo & geopolítica do Brasil. Brasília: Ed. UnB, 1981. (Coleção Temas Brasileiro, n. 7). Citado por Cavalcanti, Marcelo; Barreira, Celene. Ações da Sudeco no desenvolvimento do Centro-Oeste, B.goiano.geogr.Goiânia, v. 31, n. 2, 2011, p. 180.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente os objetivos da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) durante a ditadura militar brasileira, à exceção de uma. Assinalea.
I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916
Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer:
IV - os silvícolas.
Parágrafo único. Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, e que cessará à medida de sua adaptação.
II. Lei nº 6.001 de 1973
Art. 2º. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional; VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento. (Adaptado.)
III. Constituição Federal de 1988
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Sobre a questão indígena no Brasil, de acordo com os trechos, assinale a afirmativa que interpreta corretamente os princípios que orientaram os marcos normativos mencionados.
Analise as afirmativas abaixo.
1. Em março de 2023, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram mandados de prisão para o presidente russo e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
2. O Presidente Lula participou, em julho desse ano, da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, realizada na Colômbia, e afirmou que os oito países com territórios cobertos pela floresta amazônica podem assumir o compromisso de zerar o desmatamento na região até 2030, a exemplo da meta estabelecida pelo Brasil.
3. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), instituiu a criação do Comitê Gestor Estadual do Selo Unicef no Tocantins. A primeira reunião do comitê foi realizada no inicio do mês de julho do corrente ano.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I. A expansão dos cursos de graduação e a criação de cursos de pós-graduação em museologia no país já era uma necessidade apontada desde os anos 1980. Mas foi a partir dos anos 2000 que a necessidade de formação e capacitação de recursos humanos na área ganhou força, passando a compor um dos eixos programáticos de uma estratégia do governo federal do Brasil: a Política Nacional de Museus. II. O primeiro curso em museologia no país, sob o título de Curso de Museus, apontado como o primeiro do gênero nas Américas, foi criado em 1932 pelo Museu Histórico Nacional, localizado no Rio de Janeiro. III. A criação do curso em uma instituição museológica se deu para suprir as necessidades do Museu Histórico Nacional por profissionais com formação especializada para atuar no âmbito da instituição, mas também com base nas ideias e correntes de pensamento sobre os museus disseminadas principalmente pela criação de uma organização destinada a sistematizar informações sobre museus de todo o mundo, o Office International des Musées.
Quais estão corretas?