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Q2482867 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São consideradas jovens as pessoas com idade entre: 
Alternativas
Q2476429 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da internação do adolescente, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2476424 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordialmente, 
Alternativas
Q2461762 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 


Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.

Alternativas
Q2452602 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SERASE) propõe a articulação dos programas de execução de atendimento socioeducativo com a rede de atendimento e com as políticas sociais para a efetivação das garantias dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, na perspectiva de assegurar a eles
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: B