Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº
579/2021 define os requisitos para importação,
comercialização e doação de dispositivos
médicos usados ou recondicionados
destinados ao uso no Brasil. Assinale a
alternativa que apresenta qual a definição para
Comodato.
Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o
Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido
pela Constituição Federal de 1988, que agrega
todos os serviços estatais. Diante do exposto,
assinale a alternativa incorreta.
A condição do ar ambiental de interior,
resultante do processo de ocupação de um
ambiente fechado com ou sem climatização
artificial é definido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA, como: