Questões de Concurso
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Q2485993
Direito Administrativo
João, servidor público estável, após a inabilitação em estágio
probatório em outro cargo, busca retornar ao cargo de origem, em
relação ao qual encontra-se em licença não remunerada. Nesse
contexto, o agente público procurou a orientação técnica de como
deve proceder para alcançar o seu intento.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante e preenchidos os requisitos legais, é correto afirmar que João retornará ao cargo de origem por meio do seguinte instituto jurídico:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante e preenchidos os requisitos legais, é correto afirmar que João retornará ao cargo de origem por meio do seguinte instituto jurídico:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485986
Direito Administrativo
Ao analisar questões atinentes à duração dos contratos realizados
por certa empresa pública estadual, devidamente formalizados
com fulcro na Lei nº 13.303/2021, Ednara concluiu corretamente
que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Administrador |
Q2485959
Direito Administrativo
Os sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
desempenham um papel crucial na promoção da integridade e na
prevenção de irregularidades e corrupção no âmbito da
Administração Pública.
Com relação aos Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira, analise os itens a seguir.
I. O controle externo, atribuído ao Congresso Nacional, é realizado com o apoio do Tribunal de Contas da União.
II. Os Ministros do Tribunal de Contas da União possuem as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Está correto o que se afirma em
Com relação aos Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira, analise os itens a seguir.
I. O controle externo, atribuído ao Congresso Nacional, é realizado com o apoio do Tribunal de Contas da União.
II. Os Ministros do Tribunal de Contas da União possuem as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
III. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484701
Direito Administrativo
Determinado contrato de concessão, regularmente formalizado,
está chegando ao seu termo final, sendo certo que os
representantes da concessionária estão muito preocupados com o
fato de que não houve a amortização dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, realizados com o objetivo de
garantir a continuidade e atualidade do serviço público concedido.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar que
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-SC
Prova:
FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Qualquer Área |
Q2484699
Direito Administrativo
Considerando as hipóteses em que a licitação é dispensável nas
contratações realizadas pelas empresas públicas e sociedades de
economia mista, é correto afirmar que