De acordo com a Constituição Federal a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios
disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e
os convênios de cooperação entre os entes federados.
Considerando as características dos consórcios
públicos, é correto afirmar que:
Quanto à posição ocupada na escala
governamental ou administrativa, os órgãos são
classificados em independentes, autônomos,
superiores e subalternos. É correto afirmar que os
órgãos públicos: