Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre financiamento do regime geral da previdência social em direito previdenciário
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São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A seguridade social será financiada exclusivamente pela
União.
Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.
A União é responsável pela cobertura de eventuais
insuficiências financeiras da seguridade social, quando
decorrentes do pagamento de benefícios de prestação
continuada da Previdência Social, na forma da lei
orçamentária anual.
Aqueles que já eram aposentados antes da EC 41/03, estão obrigados a pagar tal contribuição?