Questões de Concurso

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Q2494391 Direito Previdenciário
Segundo a Emenda Constitucional n. 103/19, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2494388 Direito Previdenciário
Marque a alternativa incorreta. São princípios que regem a seguridade social na Lei 8.213/91:
Alternativas
Q2492984 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social
Alternativas
Q2461800 Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. 


É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.

Alternativas
Q2461799 Direito Previdenciário

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item que se segue. 


O agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração será filiado ao RGPS.

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: E
5: C