Questões de Concurso Sobre serviço social

Para Behring (2008), a categoria analítica apropriada para analisar a atual estrutura social e a conjuntura dos tempos neoliberais não pode ser “reforma”. Com efeito seria impróprio falar em “reformas trabalhistas”, por exemplo. A referida autora defende o uso de uma categoria analítica atual, que tem sido capaz de explicar o desmonte das políticas sociais do Estado e o retrocesso social em benefício de poucos. Tal categoria, muito utilizada nas produções científicas das/os Assistentes Sociais é denominada: 

Sabe-se que as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No que se refere às vagas destinadas para estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, a reserva de vagas deve:

Preenchem corretamente as lacunas das definições abaixo a seguinte sequência:
______________: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador; _______________: a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual; ________________: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em sexo, gênero, idade, orientação sexual, deficiência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada” (CGU, 2023, p. 24, Adaptado)

Pode ser caracterizada conduta de assédio sexual no ambiente de trabalho: 

Com pena prevista de oito a quinze anos de reclusão está o crime tipificado como estupro de vulnerável. Segundo o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) são as circunstâncias que determinam a definição da pena, tais como “antecedentes, comportamento do réu, se ele se arrependeu, se confessou o crime e se tentou remediar o crime de alguma forma”
(Fonte: https://www.uol.com.br/universa/faq/estupro-de-vulneravel.htm. Aceso em 27/4/2024). 

Analise as assertivas a seguir acerca do estupro de vulnerável e depois marque a alternativa correta.

I. Qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique ato libidinoso com adolescentes menores de 18 (dezoito) anos de idade deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável.
II. Entende-se por ato libidinoso aquele que fere a dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que não é conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.
II. Estupro de vulnerável ocorre, também, nos casos em que a vítima apresente algum tipo de enfermidade ou deficiência mental e, por isso, não possua o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possa oferecer resistência e mesmo assim aconteça o ato libidinoso ou a conjunção carnal.