De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação
Especial do MEC, para identificar estudantes com altas
habilidades/superdotação, é fundamental que a escola
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (PNEE) garante a estudantes com
altas habilidades/superdotação o direito a
Em relação ao financiamento da educação básica pública
no Brasil, a legislação brasileira definiu que a destinação
orçamentária será realizada respeitando-se