Questões de Concurso
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De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada, é correto afirmar que:
São exemplos de práticas de alternativas penais que podem ser conduzidas pelo psicólogo:
“A separação conjugal nem sempre é algo fácil, pelo contrário, pode ser traumática para os envolvidos. Quando aquele, agora, ex-casal tem filhos, a situação se torna ainda mais delicada. Em alguns casos, as brigas de ex-parceiros se configuram em alienação parental”.
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, o que é alienação parental?
Ao saber que uma criança de 7 anos não tem frequentado a escola ou recebido qualquer apoio educacional por parte dos pais, um cidadão decide informar a um órgão que tenha como finalidade específica zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Nesse caso, o encaminhamento deve ser feito: