Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
Q2482667 Direito Processual do Trabalho

No Município de Rondonópolis/MT dois sindicatos assinaram, em 2023, convenção coletiva com duração de quarenta e dois meses; no mesmo ano, outro sindicato assinou acordo coletivo com uma sociedade empresária com duração de trinta meses; e, finalmente, o TRT da 23ª Região (MT) proferiu no mesmo ano uma sentença normativa com vigência de quarenta e oito meses.

Considerando esses fatos e a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2461790 Direito Processual do Trabalho
Considerando as normas a respeito do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo trabalhista extrajudicial, julgue o seguinte item.
O processo de homologação de acordo extrajudicial é iniciado por petição conjunta, sendo facultada às partes sua representação por advogado, e o prazo prescricional da ação, quanto aos direitos nela especificados, é interrompido pelo protocolo da petição de homologação.
Alternativas
Q2430596 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a CLT, os honorários advocatícios:

Alternativas
Q2400466 Direito Processual do Trabalho
A respeito de prova, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q2400465 Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das nulidades, estabelece que
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: D
5: A