Questões de Concurso
Foram encontradas 309 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006448
Direito Processual Penal
Em relação a nulidades, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998926
Direito Processual Penal
Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de
Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da
semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa
presa na cadeia pública local e intima a vítima
para participar do ato. Quando a vítima chega à
Delegacia, Gumercindo mostra a ela uma série de
fotografias de pessoas presas na instituição e
solicita que ela aponte o provável autor do delito,
caso o reconheça em uma das fotografias. Após o
ato, Gumercindo recomenda o indiciamento da
pessoa apontada pela vítima, e o investigado
torna-se réu em processo penal. Nesse contexto,
em resposta à acusação, o advogado do réu
poderá alegar
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987428
Direito Processual Penal
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F
para a falsa.
I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.
As afirmativas são, respectivamente,
I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972027
Direito Processual Penal
O tema nulidades no processo penal é de suma importância,
sobretudo num Estado Democrático de Direito, em que o
objetivo é resguardar o devido processo legal, a ampla
defesa e o contraditório, com a consequente validade dos
atos processuais. A doutrina enumera dois tipos de
nulidades: a absoluta e a relativa. Acerca das Nulidades
Absolutas, é incorreto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971707
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA: