Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q2472579 Legislação Estadual

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.


Desde que não cause sofrimento desnecessário, é lícito, nos programas de profilaxia da raiva no Espírito Santo, sacrificar animais com método não preconizado pela OMS.

Alternativas
Q2471660 Legislação Estadual
O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás: 
Alternativas
Q2471658 Legislação Estadual
Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:
Alternativas
Q2470842 Legislação Estadual
O Estado intervirá no Município nos limites do estabelecido pela Constituição Estadual de Roraima. De acordo com os ditames estabelecidos pelo Poder Constituinte decorrente:
Alternativas
Q2466623 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: B