Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracterização da deportação, que o deportado seja reconduzido ao país de que seja nacional.
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
A propriedade de bem imóvel no Brasil não confere ao estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza nem autorização de permanência no território nacional.
Julgue os itens que se seguem, relativos à situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
Considere que Alina seja natural de determinado país que não exige visto para que brasileiros o visitem em caráter recreativo. Nessa situação, se Alina pretender viajar a lazer para o Brasil, a exigência do visto de turista poderá ser-lhe dispensada.