Questões de Concurso Público MPE-RO 2024 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464788
Direito Penal
A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464789
Direito Penal
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o
entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito
da imposição de medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464790
Direito Penal
Mévio, brasileiro, em voo com destino ao exterior, em
aeronave de propriedade de empresa aérea brasileira,
quando já em espaço aéreo estrangeiro, a fim de satisfazer a própria lascívia, aproveitando-se que a passageira
ao lado dormia, masturba-se, ejaculando sobre o corpo
da mulher que, imediatamente, acorda. A mulher também
é brasileira. Mévio é detido, assim que a aeronave pousa
em solo estrangeiro. No entanto, pouco tempo depois,
por decisão judicial que julgou a conduta por ele praticada atípica, não abarcada no tipo penal estrangeiro equivalente ao crime de estupro e ante a inexistência de tipo
penal estrangeiro equivalente ao crime de importunação
sexual, é absolvido. Logo após a decisão absolutória,
Mévio retorna ao Brasil, sendo certo que aqui, em vista
da repercussão do caso na imprensa, por iniciativa da
autoridade policial, passa a ser investigado por crime de
importunação sexual.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464791
Direito Penal
Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salva-vidas,
que precisava levar o filho em consulta médica, pede a
Caio que o substitua, por duas horas. Caio não aceita
o encargo, pois precisa trabalhar no seu negócio. Tício,
mesmo assim, resolve se ausentar. Caio, enquanto
observava o mar, vê Mévio nadando em local perigoso e, de imediato, grita para o homem retroceder, avisando do perigo. O homem não atende Caio e ainda o
xinga de velho caquético, afirmando saber nadar. Pouco tempo depois, Mévio começa a se afogar. Caio, ao
perceber o afogamento de Mévio, não presta socorro,
deixando a orla da praia. Tício, que retornava à praia
para ocupar sua função de bombeiro, presta socorro a
Mévio que, entretanto, não sobrevive devido ao tempo
que permaneceu na água.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464792
Legislação de Trânsito
Considerando os crimes previstos no Código de Trânsito
Brasileiro: