Questões de Concurso Público Prefeitura de Pindamonhangaba - SP 2023 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

os dados revelam aumento nos acidentes de trabalho em todo o país em comparação aos dados de 2020, sendo que em 2021, o total de acidentes foi de 536.174, aumentou de 15,11% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 465.772 ocorrências.

a retração da economia do País durante a pandemia levou a uma redução na comunicação de acidentes de trabalho típicos, pois em 2021, esse tipo de acidente de trabalho somou 322.903 eventos que, no ano anterior tinha sido igual a 394.393 casos.

ao analisar os números relativos às consequências dos acidentes de trabalho, observa-se que no triênio de 2019 a 2021, ocorreu um aumento paulatino do número de acidentes com afastamentos superiores a 15 dias, contrariando expectativa do INSS.

há suspeitas que muitos adoecimentos dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde, que contraíram doença relacionada ao trabalho nos anos de 2020 e 2021, não foram registrados, pois o número de doenças registrado nesse período reduziu em cerca de 30%.

o aumento nos registros com Comunicação de Acidente de Trabalho, em 2021, foi de 47,49%, atingindo 464.967 registros, incluindo acidentes típicos, de trajeto e doenças, contra 315.253 do ano de 2020; já os acidentes sem a Comunicação tiveram aumento de 11,37%, com 71.207 registros 2021, contra 63.937 do ano anterior.

os estudos empreendidos pela área de benefícios da Previdência Social e publicados no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2021 dão conta que, em cerca de 80% dos casos de acidentes liquidados a responsabilidade pela ocorrência foi imputada às vítimas.

de acordo com a Instrução Normativa nº 53/2008, os acidentes de trabalho comunicados tempestivamente ao Instituto Nacional do Seguro Social devem ser analisados previamente quanto à possível responsabilização objetiva do empregador, e consequente proposição de ação regressiva por aquela autarquia federal.

a comunicação do acidente de trabalho deve ser feita à agência do INSS, pelo empregador ou tomador de serviços ou gestor de cooperativa em até 24 horas após o ocorrido, prazo esse que não vigora quando a comunicação é feita por outrem para suprir ausência de comunicação do responsável.

por tratar-se de evento do qual ninguém se orgulha, a organização deve, uma vez identificados o responsável e o tipo de comportamento envolvido, explorar o fato, eventualmente punindo o responsável e usando-o como exemplo, demonstrando aos demais que segurança é coisa séria para a administração.

na investigação e análise mostra-se pouco producente restringir-se à cena ou ao local do acidente ou pautar os procedimentos pela busca de culpados, pois o acidente é a demonstração de que houve uma disfunção no sistema e que é possível extrair um aprendizado e melhorar a gestão da segurança do trabalho praticada na organização.