Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372046
Direito Constitucional
A competência do Superior Tribunal de Justiça é prevista
constitucionalmente, cabendo-lhe, dentre outras atribuições,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372047
Direito Constitucional
Segundo o art. 5o
, inciso XXXIV, da Constituição Federal,
denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em defesa de direitos
contra a ilegalidade ou abuso de poder,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372048
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no seu art. 37,§ 6o
, estabelece o
regime de responsabilidade civil da Administração Pública. No que diz respeito ao dever de indenizar,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372049
Direito Constitucional
São direitos e deveres individuais e coletivos, previstos
no art. 5o
da Constituição Federal,