Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914683
Legislação Estadual
No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo
esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve
ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na
hipótese de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914706
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro
de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos
serviços notariais e de registro na seguinte conformidade:
relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis,
de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das
Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914710
Legislação Estadual
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914717
Legislação Estadual
De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado
de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma
reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por
técnica de reprodução assistida, é indispensável:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914718
Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta acerca da realização de
casamentos comunitários no Estado de São Paulo.