Questões TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q1914676

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914676 Direito Notarial e Registral

A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Imóveis sempre que

houver aumento ou diminuição de área ou de medida perimetral superior a cinco por cento das constantes do registro retificando.

não for possível verificar que o registro corresponde ao imóvel descrito na planta e no memorial descritivo.

for possível identificar todos os confinantes tabulares do registro a ser retificado.

implicar transposição, para o registro, de imóvel ou parcela de imóvel de domínio particular.

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