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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
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Q906385

Direito Civil Direito de Família , Parentesco ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906385 Direito Civil

A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,

Alternativas

tem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.

configura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.

é estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

é estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.

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Q906387

Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906387 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da tomada de decisão apoiada.

Alternativas

Terceiro com quem a pessoa apoiada mantenha relação negocial pode solicitar aos apoiadores que contra-assinem o contrato, especificando, por escrito, suas respectivas funções em relação ao apoiado.

Antes da apreciação do pedido de tomada de decisão apoiada, é imprescindível a realização de perícia por equipe multidisciplinar, podendo ser dispensada, a critério do magistrado, a oitiva pessoal do requerente e das pessoas que lhe prestarão apoio.

É um procedimento que implica em uma restrição da capacidade civil do autor do pedido, seja com relação à sua pessoa, seja com relação aos seus bens.

Os apoiadores da pessoa com deficiência serão por ela indicados, com observância do rol previsto no artigo 1.775 do Código Civil e passarão a representá-la nos atos da vida civil.

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Q906388

Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906388 Direito Civil

No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:

Alternativas

na exclusão por indignidade, os fatos que a fundamentam não podem ser posteriores à morte do autor da herança.

se a deserdação não se concretizar por ser nulo o testamento que a contempla, e a causa invocada pelo testador for causa também de exclusão por indignidade, poderá ser proposta ação para exclusão do herdeiro indigno.

a deserdação e a exclusão por indignidade atingem herdeiros necessários e testamentários.

todos os motivos que ensejam a deserdação configuram causas que servem de fundamento para a exclusão por indignidade.

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Q906389

Direito Civil Direito das Sucessões , Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906389 Direito Civil

A substituição compendiosa é

Alternativas

a concorrência da substituição ordinária e da substituição recíproca.

aquela em que o testador determina que certa parte de seu patrimônio ou um ou mais bens dele destacado fiquem sob a confiança de um herdeiro instituído, sobre o qual pesará a obrigação de transmitir o conteúdo da deixa testamentária a um outro herdeiro ou legatário.

aquela em que o testador designa vários substitutos simultâneos ao herdeiro instituído.

a concorrência da substituição vulgar e da substituição fideicomissária.

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Q906390

Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q906390 Direito Civil

Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho - filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário corresponde ao montante em pecúnia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nesse caso, assinale a alternativa correta referente à divisão do acervo hereditário.

Alternativas

Cada um dos irmãos germanos receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais), o irmão unilateral receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o sobrinho R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Cada um dos irmãos e o tio materno receberão, respectivamente, R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Cada um dos irmãos receberá um quinhão de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Cada um dos irmãos germanos receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais), o irmão unilateral r eceberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o tio materno e o sobrinho receberão, respectivamente, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada um.

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Respostas

6: C

7: A

8: B

9: D

10: A

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