Prova VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público

Aplicada em 30/09/18

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

8 questões

2. Atualidades

4 questões

3. Direito Constitucional

6 questões

4. Legislação do Ministério Público

2 questões
  • 4.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 4.2 Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) 1 questão
  • 4.3 Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo 1 questão

5. Direito Administrativo

8 questões
  • 5.1 Organização da Administração Pública 2 questões
  • 5.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 5.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
  • 5.4 Regime jurídico administrativo 2 questões
  • 5.5 Contratos Administrativos 1 questão
  • 5.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 5.7 Conceito e Características 1 questão
  • 5.8 Atos administrativos 1 questão
  • 5.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 5.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 5.11 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
  • 5.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 5.13 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
  • 5.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
  • 5.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 5.16 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
  • 5.17 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
  • 5.18 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
  • 5.19 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
  • 5.20 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 5.21 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões

6. Direito Penal

12 questões

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

8. Direito Processual Penal

7 questões

9. Direito Civil

7 questões

10. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 10.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 10.2 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 1 questão

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

12. Legislação Federal

5 questões
  • 12.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 2 questões
  • 12.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
  • 12.3 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

13. Direito do Consumidor

1 questão

14. Direito Ambiental

3 questões
  • 14.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 14.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 14.4 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
  • 14.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 14.6 Termo de ajustamento de conduta 1 questão

15. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

16. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

17. Direitos Humanos

2 questões
  • 17.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 17.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 17.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 17.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 17.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 18.1 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão

19. Direito Eleitoral

3 questões

20. Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

1 questão