Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Itatiba - SP 2015 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q531769
Direito Ambiental
É princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei no 9.795/99):
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |
Q531771
Direito Ambiental
Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessão