Questões de Concurso Público IPT-SP 2014 para Comprador

O seguinte enunciado deverá ser utilizado para responder à questão.

Um consórcio público, formado em 2012 por 5 entes da Federação, foi firmado para licitar o processamento de informações que eram comuns àqueles entes. O custo estimado desse processamento era de R$ 1.800.000,00 e, no processo de licitação, houve empate na avaliação de duas empresas que apresentaram as melhores condições para atender ao processo. A primeira empresa era americana, com mais de 20 anos de prática comprovada no processamento de dados e associada à empresa brasileira para desenvolvimento comercial de novos clientes no mercado local; a segunda era alemã, com mais de 05 anos de prática comprovada no processamento de dados e associada à empresa brasileira para desenvolvimento de tecnologia.

Caso o consórcio fosse formado por 3 entes da Federação, a modalidade de licitação e o correto argumento para sua determinação seria:

Um determinado ente da União, na fase preparatória de um certame para aquisição de bens comuns, observou as seguintes ocorrências: a necessidade de contratação foi justificada pela autoridade competente; houve a definição do objeto do certame; foram estabelecidos: as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, a garantia de proposta, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

Assinale a alternativa que apresenta a adequada modalidade do certame e a devida avaliação dessa fase do processo.

Em observância ao princípio da publicidade e considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta a correta relação entre os prazos de divulgação dos procedimentos licitatórios por modalidade.