Questões de Concurso Público AFTO 2023 para Analista de Avaliação

dividida entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para os casos da União.

da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal para os casos da União e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs).

da pessoa jurídica infratora, por meio de seu corpo de advogados, e é conduzido pela autoridade máxima do órgão regulador.

da autoridade máxima da entidade em face da qual foi praticado o ato lesivo ou, em caso de órgão da administração pública federal direta, do respectivo Ministro de Estado.

exclusiva do Ministério Público Federal (MPF) para a União e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) para os Estados.

princípio da proporcionalidade: as diferenças de valor são proporcionais às semelhanças das características relevantes dos bens; as proporções são necessariamente lineares.

princípio da semelhança: em uma mesma data, dois bens semelhantes, mesmo em mercados diferentes, têm valores similares.

lei da oferta e da procura: observados isoladamente esses dois aspectos, o preço de um bem diminui com o aumento de sua oferta e cresce com o aumento de sua procura.

princípio da substituição: um bem não pode substituir outro considerando-se aspectos como: utilidade, funcionalidade, durabilidade, características tecnológicas, desempenho técnico e econômico.

princípio da rentabilidade: o valor de um bem, em exploração econômica, não se relaciona com a renda que previsivelmente proporcionará.

I, II, III e IV apenas.

I, II, III e V apenas.

I, III e IV apenas.

I, II e IV apenas.

I, II, III, IV e V.

I, II, III e V apenas.

II, III, IV e V apenas.

II, III e IV apenas.

II, III e V apenas.

I, II, III, IV e V.