Prova UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional
Aplicada em 01/04/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 4 questões
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.8 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.12 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.13 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.15 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Habeas Data 1 questão
- 1.18 Poder Legislativo 1 questão
- 1.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.20 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.21 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.3 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.4 Controle da administração pública 1 questão
- 2.5 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.11 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 2.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.1 Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado do Pará 3 questões
- 3.3 Constituição do Estado do Pará 1 questão
- 4.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 4.2 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 4.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 4.4 Administração Tributária 2 questões
- 4.5 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 4.6 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.7 Isenção 1 questão
- 4.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.9 ICMS 1 questão
- 4.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.11 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Compensação 1 questão
- 4.13 Anistia 1 questão
- 4.14 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 4.15 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 4.16 Denúncia Espontânea 1 questão
- 5.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 5.2 Nome empresarial 1 questão
- 5.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 5.4 Direito Societário 2 questões
- 5.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 5.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 5.7 Falência 1 questão
- 5.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 5.9 Títulos em espécie 1 questão
- 5.10 Contratos Bancários 1 questão
- 5.11 Contratos Empresariais 1 questão
- 5.12 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 7.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 7.3 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 7.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 7.6 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 7.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 7.8 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 7.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 7.10 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 7.11 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 9.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 9.2 Operações de crédito 1 questão
- 9.3 Dívida e endividamento 1 questão
- 9.4 A Receita Pública 1 questão
- 9.5 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 9.6 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 9.7 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 9.8 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 9.9 Princípios orçamentários 1 questão
- 10.1 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.2 Das relações laborais 1 questão
- 10.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 10.4 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.5 Remuneração e salário 1 questão
- 10.6 Duração do trabalho 1 questão
- 10.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.8 Trabalho extraordinário 1 questão
- 11.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 11.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.3 Execução trabalhista 1 questão
- 11.4 Liquidação 1 questão
- 11.5 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 11.6 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 12.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 12.2 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 12.3 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 12.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 12.5 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 12.6 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 12.7 Jurisprudência 1 questão
- 12.8 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 12.9 Benefícios em Espécie 1 questão
- 12.10 Salário-Maternidade 1 questão
- 13.1 Contratos Agrários 1 questão
- 13.2 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 13.3 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 2 questões
- 13.4 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 13.5 Usucapião Agrário 1 questão
- 14.1 Recursos 5 questões
- 14.2 Recurso adesivo 1 questão
- 14.3 Recurso Especial 2 questões
- 14.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 14.5 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 14.6 Da comunicação dos atos processuais - Intimação 1 questão
- 14.7 Do Litisconsórcio 1 questão
- 14.8 Processo de execução 1 questão
- 14.9 Execução contra a Fazenda Pública 1 questão
- 14.10 Processo Cautelar 1 questão
- 14.11 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
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