Questões de Concurso Público TJ-SC 2011 para Analista Administrativo

Em suma, frisa a relatora, as consequências advindas de via de fato havidas entre condôminos, devem ser distribuídas por todos apenas quando aja expressa previsão em convenção condominial.

Assim, ficando o condomínio isento do pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência de agressão física interna.

Onde houveram grandes negócios, da petroquímica à telefonia, passando pelo bilionário setor elétrico, Dilma esteve presente.

Foram ouvidas três testemunhas, que em resumo confirmaram encontrar-se o requerido na posse do imóvel desde o carnaval de 1980 pois participaram diretamente da construção do imóvel que ele hoje reside.

A política portuguesa de ocupação do território brasileiro somente se iniciou três décadas após o descobrimento, com a decadência do comércio oriental, período em que houve apenas a simples posse e ocupação jurídica do território.

Tal categoria profissional – os agentes públicos militares – tem seus direitos laborais diferentemente fixado pela ordem constitucional em relação aos demais agentes públicos, em face de suas atribuições ligadas diretamente a segurança pública.

Cachoeira Paulista é centro aglutinador dos estratos fundamentalmente populares do Brasil católico.

No arsenal de atuação mundial da Igreja havia comunidades de amplo espectro.

Todo planejamento há de prever o número de profissionais e o perfil da mão de obra em cada fase da construção, a estrutura para movimentação e a acomodação dos trabalhadores (vestiários, refeitórios e sanitários).

Muitas economias continuam cegas para o enorme valor e o papel da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida num ecossistema saudável e funcional de florestas e água.