Questões de Concurso Público TJ-RS 2009 para Juiz

Ao estipulante È reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.

…É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.

O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executál-lo.

A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.

O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.