Questões de Concurso Público TJ-RS 2009 para Juiz
Foram encontradas 16 questões
Q192564
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos.
II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrária, depende de prévia e justa indenização em dinheiro.
III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetÌvel de desapropriação para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra.
Quais são corretas?
Q192602
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo sobre domicílio.
I- A pessoa natural tem por domicílio a residÍncia com ânimo definitivo.
II - Ser· considerado domicílio da pessoa natural qualquer das residências em que viva alternativamente.
III - O domicÌlio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, ér o lugar onde se encontre.
Quais são corretas?
I- A pessoa natural tem por domicílio a residÍncia com ânimo definitivo.
II - Ser· considerado domicílio da pessoa natural qualquer das residências em que viva alternativamente.
III - O domicÌlio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, ér o lugar onde se encontre.
Quais são corretas?
Q192603
Direito Civil
Assinale a assertiva correta sobre bens.
Q192604
Direito Civil
Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.
Q192605
Direito Civil
Considere as assertivas sobre condição.
I- As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes.
II - São tidas por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossÌvel.
III - Se for suspensiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurÌdico, podendo ser exercido desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
Quais são corretas?
I- As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes.
II - São tidas por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossÌvel.
III - Se for suspensiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurÌdico, podendo ser exercido desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
Quais são corretas?