Questões de Concurso Público TJ-RS 2009 para Juiz
Foram encontradas 15 questões
Q192562
Direito Processual Civil - CPC 1973
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º graus, dever„o apreciar essa ação?
Q192617
Direito Processual Civil - CPC 1973
José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito anos. Diante deste caso, assinale a assertiva correta.
Q192618
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o princípio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.
Q192619
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.
Q192620
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.