Questões de Concurso Público PROFNIT 2016 para Mestrado - Ingresso em 2017

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Q1059947 Direito Empresarial (Comercial)
Um desenho industrial para que possa ser registrado, deve satisfazer exigências previstas no art. 95 da Lei da Propriedade Industrial brasileira, EXCETO:
Alternativas
Q1059954 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação a Propriedade Industrial, analise as afirmações apresentadas.


I. Uma marca pode perder seu registro e validade por falta de uso, o que se chama de caducidade.

II. O registro de marca é concedido ao primeiro que o solicitar, exceto quando essa marca for utilizada no Brasil há pelo menos seis meses.

III. Marca de alto renome é aquela que dispõe de proteção em todos os ramos de atividade, pois é amplamente conhecida por consumidores de diferentes segmentos e mercados.

IV. Marca notória é aquela que, em virtude de seu prestígio, ultrapassa os limites de seu mercado, setorial ou geográfico. Ela goza assim de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no país, porém a proteção é restrita ao seu ramo de atividade.


Das assertivas apresentadas:

Alternativas
Q1059955 Direito Empresarial (Comercial)

O arcabouço legal de proteção da propriedade intelectual no Brasil estabelece os ramos abaixo descritos:


1-Direito Autoral

2-Propriedade Industrial

3-Proteção sui generis


( ) Indicação geográfica

( ) Cultivar

( ) Direitos Conexos

( ) Patente

( ) Programa de Computador em si

( ) Topografia de Circuito integrado


Assinale a alternativa que representa a relação correta entre o ramo da propriedade intelectual e a respectiva proteção.
Alternativas
Q1059956 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmações na sequência e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1059958 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as opções em relação a comercialização de bens de Propriedade Intelectual:


I. O Direito de uma propriedade intelectual pode garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

II. A exploração de patentes tem como objeto o licenciamento de patente já concedida ou com pedido depositado no órgão competente (no Brasil, o INPI).

III. Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

IV. Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolva fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa.


Das assertivas apresentadas:

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: B
5: D