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MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho
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Q512785

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q512785 Direito Civil

Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

Será nulo quando a manifestação de vontade emanar de erro essencial sobre o pacto que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

Será nulo quando celebrado por pessoa capaz, possuir motivo determinante ilícito relativo a uma das partes.

Não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Será nulo quando decorrente de coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

Não respondida.

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Q512786

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q512786 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:

Alternativas

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.

O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, ainda que expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, não constitui omissão dolosa, ainda que se prove que sem ela o negócio não se teria celebrado.

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Q512788

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q512788 Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Salvo previsão expressa em lei, os direitos de personalidade são intransmissíveis e inalienáveis, estando sujeitos apenas às limitações voluntárias.

Os empregados podem participar de propaganda comercial do empregador, sem consentimento expresso, considerando os efeitos anexos do contrato de trabalho.

A divulgação de escritos de autoria de terceiro para fins comerciais pode ser proibida, a requerimento deste, sem prejuízo da indenização cabível.

Pessoa acometida de doença grave pode ser submetida sem seu consentimento a realizar intervenção cirúrgica urgente, de acordo com critérios médicos.

Não respondida.

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Q512789

Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,

Ano: 2015 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q512789 Direito Civil

Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto poderá instituir categoria com vantagem especial.

A exclusão de associado é feita de acordo com os estatutos, que é soberano para estabelecer o procedimento que entender adequado.

Compete privativamente à assembleia geral, especialmente convocada para esse fim, destituir os administradores.

Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

Não respondida.

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1: C

2: B

3: C

4: B

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

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