Questões de Concurso Público MPE-SP 2010 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q93891
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93891 Direito Processual Penal
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Alternativas
Q93898
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93898 Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Alternativas
Q93899
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93899 Direito Processual Penal
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
www.qconcursos.com