Prova MPE-SC - 2012 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã
Aplicada em 01/05/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.6 Política Urbana 1 questão
- 1.7 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.10 Poder Judiciário 1 questão
- 1.11 Ministério Público 1 questão
- 1.12 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.16 Poder Executivo 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Controle da administração pública 2 questões
- 2.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.4 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.5 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.6 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 2.7 Poderes da Administração 1 questão
- 2.8 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.9 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 2 questões
- 2.10 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.12 Autarquias 1 questão
- 2.13 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.14 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 2.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.16 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.17 Serviços Públicos 1 questão
- 2.18 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.19 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.20 Ocupação temporária 1 questão
- 2.21 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.22 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.2 Imposto 1 questão
- 3.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 3.7 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.10 Parcelamento 1 questão
- 3.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 3.12 Preferências 1 questão
- 3.13 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 3.14 Administração Tributária 1 questão
- 3.15 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 4.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 4.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 4.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 4.4 Inelegibilidade 1 questão
- 4.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Tipicidade 2 questões
- 5.3 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 5.4 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 5.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.6 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 5.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.8 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.9 Antijuridicidade 1 questão
- 5.10 Legítima defesa 1 questão
- 5.11 Erro do tipo essencial 1 questão
- 5.12 Erro de tipo acidental 1 questão
- 5.13 Pena de multa 1 questão
- 5.14 Concurso de crimes 1 questão
- 5.15 Crime continuado 1 questão
- 5.16 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.17 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.18 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 5.19 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Da Ação Civil 1 questão
- 6.2 Competência no Processo Penal 2 questões
- 6.3 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 6.4 Competência territorial 1 questão
- 6.5 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 6.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.7 Das Provas 2 questões
- 6.8 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 6.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 6.10 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 6.11 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 6.12 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.13 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 6.14 Inquérito Policial 1 questão
- 6.15 Procedimento Penal 2 questões
- 6.16 Procedimento comum sumário 2 questões
- 6.17 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.18 Da Prisão Temporária 1 questão
- 6.19 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 6.20 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.21 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Direito de Família 2 questões
- 8.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.4 Parte Geral 1 questão
- 10.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 10.2 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 10.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 10.4 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 10.5 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 10.6 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 10.7 Óbito 1 questão
- 11.1 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 11.2 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 11.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 11.4 Petição Inicial 1 questão
- 11.5 Recursos 1 questão
- 11.6 Procedimentos Especiais 2 questões
- 11.7 Processo Cautelar 1 questão
- 11.8 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 11.9 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
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