Questões de Concurso Público CODEMA - MT 2017 para Engenheiro Civil

Foram encontradas 40 questões

Q1999025 Legislação Estadual
A LEI Nº 10.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências.
Das alternativas abaixo, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1999026 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1999027 Direito Ambiental
A Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expedir. Dentre as alternativas abaixo, a licença que não compete aos órgãos mencionados na referida Resolução é: 
Alternativas
Q1999028 Direito Ambiental
Fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social eAmbiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios: 
Alternativas
Q1999029 Direito Ambiental
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes atividades, exceto: 
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: D
9: C
10: B