Questões de Concurso Público CODEMA - MT 2017 para Assistente Jurídico

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Q1999540
Legislação Estadual Constituição do Estado de Santa Catarina , Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2017 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: CODEMA - MT Provas: Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico | Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999540 Legislação Estadual
A LEI Nº 10.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências. Das alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1999541
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2017 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: CODEMA - MT Provas: Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico | Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999541 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1999542
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2017 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: CODEMA - MT Provas: Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico | Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999542 Direito Ambiental
A Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expedir. Dentre as alternativas abaixo, a licença que não compete aos órgãos mencionados na referida Resolução é:
Alternativas
Q1999543
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2017 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: CODEMA - MT Provas: Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico | Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999543 Legislação Estadual
Fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios: 
Alternativas
Q1999544
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2017 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: CODEMA - MT Provas: Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Jurídico | Método Soluções Educacionais - 2017 - CODEMA - MT - Assistente Administrativo |
Q1999544 Legislação Estadual
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes atividades, exceto: 
Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: D
9: C
10: B
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