Questões de Concurso Público Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ 2024 para Agente Fiscal
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464415
Legislação Federal
Marque a opção CORRETA acerca do CTN – Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Agente Fiscal |
Q2464416
Legislação Federal
A União pretende instituir tributo específico no município
Alfa, de modo que apenas as pessoas físicas e pessoas jurídicas
desse município serão os contribuintes, justificando que tal
medida decorre da grande capacidade contributiva dos
habitantes e empresas desse Município próspero,
consubstanciando assim o princípio tributário denominado de
“Princípio da Capacidade Contributiva”, com finalidade,
exclusivamente, fiscal.
Acerca desse imposto a ser instituído, considerando as normas contidas no CTN – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque a opção CORRETA.
Acerca desse imposto a ser instituído, considerando as normas contidas no CTN – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), marque a opção CORRETA.