Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana da Vargem - MG 2023 para Contador I

Inaugural.

Instalatória.

Preparatória.

Convocatória.

O Presidente da Câmara Municipal, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado nas eleições, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado pela Câmara, que assumirá, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal, que, em caso de recusa em assumir o cargo, renunciará, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.

Em se tratando de mandato eletivo federal, ficará afastado do cargo.

Em se tratando de mandato eletivo estadual, havendo compatibilidade de horários perceberá as vantagens de seu cargo.

Investido no mandato de Prefeito do Município de Santana da Vargem-MG, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Investido no mandato de Vereador, não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Propriedade de veículos automotores.

Transmissão causa mortis e doação, de bem ou direito.

Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Ocorrer a renúncia do prefeito.

Ocorrer o falecimento do prefeito.

Deixar de tomar posse dentro de dez dias, sem motivo justo, aceito pela câmara.

Ausentar-se do município, quando no exercício do cargo, sem licença da câmara, por mais de dez dias.