“Um cidadão gaúcho, ciente de que a Lei Estadual nº 15.434/
2020 estabelece que todos são responsáveis pela manutenção
do meio ambiente sadio, apresentou denúncia ao Estado do Rio
Grande do Sul, apontando um determinado caso de atividade
poluidora de um córrego local. O Estado respondeu à denúncia,
no prazo de quarenta dias, informando as providências tomadas
para a responsabilização do infrator.” Considerando o que dispõe o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio
Grande do Sul, assinale a afirmativa correta.