Questões de Concurso Público TJ-TO 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990259
Direito Notarial e Registral
A ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16
da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover
inclusão social e justiça a todo cidadão em paridade e
em todos os níveis. Um dos pontos é que, até 2030, haja
fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a
certidão de nascimento que é uma das atribuições do
Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN. Sobre as
atribuições do RCPN de registro de nascimento, óbito e
casamento é INCORRETO afirmar o seguinte:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990277
Direito Notarial e Registral
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73)
estabelece vários atos que podem ser praticados no
registro civil de pessoas naturais, dentre eles o
casamento, que deve atender a vários requisitos legais.
No que tange a habilitação para o Casamento é
INCORRETO afirmar o seguinte: