Questões TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

Q295603

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q295603 Direito Civil

A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

A ocupação é uma espécie de contrato firmado com a União.

A enfiteuse é um contrato precário firmado com a União.

O laudêmio é pago em razão da transferência da titularidade de contratos como a ocupação e a enfiteuse.

A taxa de ocupação corresponde a um valor anual pago pelo ocupante.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q295604

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q295604 Direito Civil

Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:

O prazo da prescrição aquisitiva é de 5 anos, inclusive aos imóveis rurais com área superior a 25 hectares, independentemente do tamanho do módulo rural.

A usucapião especial poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no Registro de Imóveis.

A usucapião especial abrange, inclusive, as terras devolutas, podendo ser reconhecida administrativamente.

A usucapião especial não depende de justo título ou boa-fé.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

Foram encontradas 2 questões