Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

O estado de perigo somente se configura se o grave dano for conhecido da outra parte e a obrigação for excessivamente onerosa.

O erro substancial torna o negócio invalido ainda que a outra parte se ofereça para cumprir o negócio de acordo com a real vontade do que incorreu em erro.

O negócio jurídico nulo pode ser confirmado pelas partes.

O negócio jurídico simulado é passível de anulação pelos prejudicados, mas subsistirá o dissimulado se for válido na forma e substancia.