Prova IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros
Aplicada em 01/09/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.3 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.4 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.5 Política Urbana 1 questão
- 1.6 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.7 Meio Ambiente 1 questão
- 1.8 Ordem Social 3 questões
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.12 Previdência Social 2 questões
- 1.13 Saúde 1 questão
- 1.14 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.15 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.16 Direitos Sociais 1 questão
- 1.17 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.18 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 2.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.2 Limitação administrativa 1 questão
- 2.3 Servidão administrativa 1 questão
- 2.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 2 questões
- 2.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 2.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 2 questões
- 2.9 Serviços Públicos 1 questão
- 2.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.11 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.13 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.16 Poderes da Administração 1 questão
- 2.17 Poder de polícia 1 questão
- 3.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.3 Lançamento Tributário 2 questões
- 3.4 Fase oficiosa 1 questão
- 3.5 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.6 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 2 questões
- 3.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.8 Imunidade Recíproca 1 questão
- 3.9 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 3.10 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 3.11 Tributos Municipais 1 questão
- 3.12 IPTU 1 questão
- 3.13 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.14 Imposto 1 questão
- 3.15 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.16 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 3.17 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 4.1 Registro Civil de Pessoas Naturais 5 questões
- 4.2 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
- 4.3 Óbito 1 questão
- 4.4 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão
- 4.5 Registro de Imóveis 2 questões
- 4.6 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 1 questão
- 4.7 Cancelamento e Invalidade do Registro 1 questão
- 4.8 Remição do Imóvel Hipotecado 1 questão
- 4.9 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 4.10 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 4.11 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 4.12 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 4.13 Emolumentos 1 questão
- 4.14 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 4.15 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 4.16 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 4.17 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
- 4.18 Registro de Títulos e Documentos 4 questões
- 4.19 Efeitos do Registro 1 questão
- 4.20 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos 3 questões
- 4.21 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 4.22 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 4.23 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 4.24 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 7 questões
- 4.25 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 4.26 Procedimento do Protesto 3 questões
- 4.27 Averbações e Cancelamento 1 questão
- 4.28 Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos 2 questões
- 5.1 Direito de Família 4 questões
- 5.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.3 Casamento no Direito de Família 3 questões
- 5.4 Parte Geral 3 questões
- 5.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 5.8 Servidões 1 questão
- 5.9 Condomínio Edilício 1 questão
- 8.1 Lei nº 9.636 de 1998 - Dispõe sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imóveis de Domínio da União 1 questão
- 8.2 Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica 1 questão
- 8.3 Lei 4.380 de 1964, Lei 8.004 de 1990, Lei 8.692 de 1993 - Financiamento Imobiliário em SFH 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.3 A empresa 1 questão
- 9.4 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.5 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.6 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.7 Características e princípios 1 questão
- 9.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.9 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 10.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.4 Sentença 1 questão
- 10.5 Recursos 1 questão
- 11.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 4 questões
- 11.2 Procedimento Penal 5 questões
- 11.3 Ação Penal 1 questão
- 11.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 11.5 Procedimento comum sumário 2 questões
- 11.6 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 11.7 Processo e procedimento 1 questão
- 12.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.2 Facilitação de contrabando ou descaminho 1 questão
- 12.3 Reingresso de estrangeiro expulso 1 questão
- 12.4 Tipicidade 1 questão
- 12.5 Culpabilidade 1 questão
- 12.6 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 12.7 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 12.8 Imputabilidade penal 1 questão
- 12.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 12.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 12.11 Ação penal 1 questão
- 12.12 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 12.13 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 12.14 Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva 1 questão
- 12.15 Ação penal privada personalíssima 1 questão
- 12.16 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 13.1 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 12 questões
- 13.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 10 questões
- 13.3 Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária 2 questões
- 13.4 Lei nº 7.088 de 1997 - Dispõe Sobre as Custas Judiciais e Valores dos Serviços Notariais e de Registro 1 questão