A Constituição Federal estabelece que o Estado
promoverá e incentivará o desenvolvimento
científico, a pesquisa, a capacitação científica e
tecnológica e a inovação. Sobre o assunto,
assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal prevê um rol de direitos
sociais. Acerca da previsão constitucional,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente um direito social:
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De acordo com as disposições da Constituição
Federal sobre a nacionalidade, assinale a
alternativa que apresente corretamente uma
hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:
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