Questões de Concurso Público Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC 2019 para Educador Social
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Educador Social |
Q1363886
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90) disciplina sobre os direitos de
crianças e adolescentes no Brasil. De acordo
com essa legislação, artigo 15 a criança e o
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito
e a dignidade. Considere o disposto no artigo
16 e assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Educador Social |
Q1363887
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente nos artigos 60 a 69.
Considere o disposto em tal legislação, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido. III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido. III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.