Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens
essenciais definidas na Base Nacional Comum
Curricular — BNCC devem concorrer para
assegurar aos estudantes o desenvolvimento de
competências gerais, que consubstanciam, no
âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem
e desenvolvimento.
Na BNCC, competência é definida como: