Em consonância com o Código Penal brasileiro, em que
pese os crimes contra a vida, é INCORRETO afirmar que no
crime doloso contra a vida, será considerado qualificado,
se o homicídio é cometido:
Em conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe
sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO
afirmar se tratar de crime de violência institucional.
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Resposta:
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